Governo português com mão apertada contra o fumo

Eu bem que avisei (no post sobre a proibição na Escócia), qualquer dia chega até nós.
Vejam a notícia:

TABACO - Mão apertada do Governo contra o fumo

O Governo prepara-se para proibir o consumo de tabaco em vários locais públicos: restaurantes, bares, diversas unidades de saúde, locais de trabalho, instituições para idosos e nos meios de transporte.
( 08:39 / 17 de Novembro 04 )

A legislação relativa ao consumo de tabaco, que o ministro da Saúde vai anunciar hoje, Dia Nacional do Não Fumador, visa melhorar a «protecção da saúde dos não fumadores da exposição involuntária ao fumo passivo».

Emília Nunes, especialista da Direcção-Geral de Saúde em Tabagismo, explica o porquê da necessidade de proteger os não fumadores.

«Um terço da vida adulta é passada no local de trabalho, depois os bares e restaurantes são locais muito frequentados. É preocupante, por isso é preciso tomar medidas», explica.

A responsável adianta que a lei já proibe fumar em hospitais e centros de saúde, mas estes espaços voltam a ser alvo da mão apertada do Executivo.

«A lei prevê que possam existir espaços alternativos para fumadores, mas longe dos locais de atendimento ao público.

Os serviços de saúde, para além de serem locais de trabalho, têm um papel de exemplo para a população», acrescenta.

Os espaços fechados onde se pode fumar devem dispor de ventilação separada, ou, em alternativa, serem mantidos sob pressão negativa e directamente ventilados para o exterior através de sistema de exaustão, prevê o diploma.

No entanto, «a definição das referidas áreas compete às entidades responsáveis pelos estabelecimentos em causa, devendo ser consultados os respectivos serviços de segurança, higiene e saúde no local de trabalho e os representantes dos trabalhadores», estabelece o diploma.

Desta forma, com a aprovação deste diploma, será proibido fumar nas unidades em que se prestem cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros e casas de saúde, consultórios médicos, postos de socorros e outros similares, farmácias e ambulâncias.

Passará igualmente a ser proibido fumar nos estabelecimentos de ensino, nos locais de trabalho fechados, nos lares e outras instituições que acolhem pessoas idosas, nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas - incluindo os que possuam salas ou espaços destinados a dança.

O governo vai ainda proibir a «promoção ou o patrocínio de campanhas de prevenção do tabagismo por empresas que comercializem produtos do tabaco, uma vez que os interesses destas empresas são inconciliáveis com o objectivo de proteger a saúde dos cidadãos».

O Executivo vai também proibir a venda de tabaco a menores.