«Uma mulher norte-americana foi condenada, no estado de Minnesota, a pagar 1,3 milhões de euros à indústria discográfica por ter partilhado ilegalmente 24 músicas na Internet...»
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Condenada a pagar 1,3 milhões de euros por download de 24 músicas
Sentença exemplar nos EUA por download em site de patilha de ficheiros na Internet
Uma mulher norte-americana foi condenada, no estado de Minnesota, a pagar 1,3 milhões de euros à indústria discográfica por ter partilhado ilegalmente 24 músicas na Internet.
Esta é a primeira vez que um tribunal norte-americano decreta uma sentença por causa da partilha ilegal de ficheiros de música na Internet, apesar dos mais de 30 mil processos que foram levantados contra particulares.
Jammie Thomas-Rasset, de 32 anos e que, citada pela agência Lusa, diz ser «uma grande fã de música», foi acusada de violação de direitos de autor por ter partilhado ficheiros digitais de 24 canções de artistas como Sheryl Crow e Green Day.
As editoras discográficas, como a EMI, a Warner e a Sony, acusaram Thomas-Rasset de ter descarregado 1.700 canções de um site de partilha de ficheiros de música, o Kazaa, entretando desactivado.
Mas os advogados de Jammie Thomas-Rasset argumentam que não ficou provado que foi ela que descarregou os ficheiros, admitindo que podia ter sido o marido ou um dos filhos.
Jammie Thomas-Rasset já tinha sido constituída arguida antes, mas o julgamento terminou sem um veredicto.
Apesar da pesada condenação anunciada quinta-feira, Jammie Thomas-Rasset não pareceu muito afectada: «Eu sou mãe e com poucos recursos, por isso não me vou preocupar com isso agora».
De acordo com a Federação Internacional da Indústria Discográfica, foram levantados cerca de 50 mil processos judiciais em 18 países contra a partilha ilegal de ficheiros na Internet, mas o total das sentenças não ultrapassou os dois mil euros.
O maior caso judicial de pirataria na Internet na Europa registou-se na Dinamarca com uma sentença de multa de 13 mil euros.
Notícia retirada de...
http://www.musica.iol.pt/noticia.php?id=1070782&div_id=3322
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